Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 20:00
Encerramento: 13/04/2026 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Alex Cadeirante / PSDB
Ana Paula / REPUBLICANOS
Cemar Arnal / PP
Dalton / PL
Daniel Júnior / PP
Dill do Povo / UNIÃO
Edson Souza / UNIÃO
Elias Ishy / PT
Franklin / PT
Inspetor Cabral / PSD
Isa Marcondes / REPUBLICANOS
Jânio Miguel / PP
Karla Gomes / PODE
Laudir Munaretto / MDB
Liandra da Saúde / PSDB
Marcelo Mourão / PL
Márcio Pudim / PSDB
Pedro Pepa / UNIÃO
Rogério Yuri / PSDB
Sargento Prates / PL
Sergio Nogueira / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 655 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 387
Solicito serviço de troca de lâmpadas na Rua Silidônio Verão em frente ao número 2355 - Parque dos Coqueiros
Matéria lida
2 - Indicação nº 662 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 394
Solicito serviço de tapa buraco na Rua Wilson Gabiatti esquina com Rua Luiz Egídio Cerqueira Cézar - Conjunto Habitacional Terra Roxa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 670 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 402
Solicitando a realização de estudos técnico de trafego para implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Monte Alegre com a Rua Jaime Moreira, nas proximidades do CEIM Austrílio Ferreira de Souza.
Matéria lida
4 - Indicação nº 671 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 403
Solicitando a realização de estudos técnico de trafego para implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Rio Brilhante com a Rua Itamarati, localizado no bairro Jardim Água Boa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 672 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 404
Solicitando o estudos para a implantação de equipamentos públicos essenciais no Residencial Jardim dos Buritis, especialmente: · Unidade Básica de Saúde (UBS); · Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM); · Escola de Ensino Fundamental;
Matéria lida
6 - Indicação nº 678 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 410
TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS VERÍSSIMO, 1565, BAIRRO JARDIM OURO VERDE.
Matéria lida
7 - Indicação nº 679 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 411
MANUTENÇÃO NA VIA PARQUE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. DÉCIO MARTINS CAPILÉ.
Matéria lida
8 - Indicação nº 685 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 417
AGILIDADE NA RETIRADA DE POSTES E ÁRVORES DO MEIO DA RUA DO JARDIM PELICANO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 692 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 425
SERVIÇO DE TAPA BURACOS
Matéria lida
10 - Indicação nº 694 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 427
RECAPEAMENTO
Matéria lida
11 - Indicação nº 695 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 428
PODE DE ÁRVORE
Matéria lida
12 - Indicação nº 696 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 429
LIMPEZA DE BUEIROS
Matéria lida
13 - Indicação nº 702 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 435
Tapa Buraco Jardim Itaipú
Matéria lida
14 - Indicação nº 703 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 436
Tapa Buraco Vila Industrial
Matéria lida
15 - Indicação nº 719 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 455
Placa de motos
Matéria lida
16 - Indicação nº 720 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 456
Ampliação de atendimento postos de saúde
Matéria lida
17 - Indicação nº 609 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 332
Redutor de velocidade (semáforo) na Rua General Osório, cruzamento com a Rua Ciro Melo, no bairro Vila Rui Barbosa, neste município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 610 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 333
Solicitação da realização de melhorias no bairro Itapitan II.
Matéria lida
19 - Indicação nº 611 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 334
Solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Martin Ebehart, Bairro Parque Alvorada
Matéria lida
20 - Indicação nº 612 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 335
Solicitação de substituição de diversas lâmpadas queimadas, em toda a extensão da Rua Adroaldo Pizzini, no bairro Jardim São Pedro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 628 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 358
Construção de Pista de Caminhada no jardim São Pedro
Matéria lida
22 - Indicação nº 629 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 359
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO BELO III
Matéria lida
23 - Indicação nº 631 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 361
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-163
Matéria lida
24 - Indicação nº 632 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 362
Limpeza no corredor público no Monte Carlo
Matéria lida
25 - Indicação nº 639 de 2026
Autor: Cemar Arnal
Número de Protocolo: 370
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas nos seguintes endereços: Rua Projetada X nº130, João Paulo II. Rua Cândido de Carvalho nº1305, Jardim Maracanã. Rua Humaitá nº2705, Jardim Santo André.
Matéria lida
26 - Indicação nº 645 de 2026
Autor: Jânio Miguel
Número de Protocolo: 376
Operação Tapa-buraco/recapeamento asfáltico, Rua Eurides de Mattos Pedroso, no trecho que corresponde as Ruas Ignácio de Mattos Brandão e Rua Lauro Morais de Mattos, no Bairro Jardim Novo Horizonte, neste Município.
Matéria lida
27 - Indicação nº 646 de 2026
Autor: Jânio Miguel
Número de Protocolo: 377
Revitalização da Praça Antônio João, localizada no centro, Av. Marcelino Pires, neste Município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 651 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 382
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando,que seja realizada, com urgência, a pintura dos meios-fios, faixas de pedestres, faixas centrais e demais sinalizações viárias horizontais nas ruas já recapeadas do bairro Maracanã, com início prioritário nas seguintes vias: Rua Ponta Porã, Rua Álvaro Brandão, Rua Oliveira Marques, estendendo-se às demais ruas que já receberam recapeamento asfáltico e que atualmente se encontram sem qualquer tipo de sinalização.
Matéria lida
29 - Indicação nº 652 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 384
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, e ao Jamil da Costa Matos DiretorGeral/Comandante da Guarda Municipal de Dourados (GMD), solicitando, o reforço de rondas ostensivas, especialmente nos horários de entrada e saída de alunos, nas proximidades das instituições de ensino superior FADIR (Faculdade de Direito de Dourados), UFGD, Anhanguera e Unigran, em Dourados/MS.
Matéria lida
30 - Indicação nº 653 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 385
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando, a realização de serviços de limpeza geral, roçada, poda de árvores e demais medidas necessárias nas seguintes vias: Rua Filinto Müller e Rua Sete de Setembro, especialmente no cruzamento com a Rua Monte Alegre, no bairro Jardim Pantanal, em Dourados/MS.
Matéria lida
31 - Indicação nº 654 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 386
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando,  com urgência, A realização de limpeza geral, roçada, reforma e pintura dos banheiros públicos na Praça Ari Artuzzi, localizada no bairro Canaã I.
Matéria lida
32 - Indicação nº 709 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 444
Solicitando, a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Pedro Celestino com a Rua Onofre Pereira de Matos.
Matéria lida
33 - Indicação nº 710 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 445
Solicitando, a intensificação as rondas ostensivas e o patrulhamento da Guarda Municipal no entorno da Praça Paraguaia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 711 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 446
Solicitando, a realização de serviços de tapa buracos na Rua Duque de Caxias, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Monte Alegre até a Avenida Weimar Gonçalves Torres.
Matéria lida
35 - Indicação nº 712 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 448
Solicitando, a realização de um mutirão de limpeza nas ruas do Jardim Clímax.
Matéria lida
36 - Indicação nº 660 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 392
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública com o aprimoramento do sistema de iluminação pública no bairro Jardim Ibirapuera com a substituição atuais luminárias convencionais de vapor de mercúrio, sódio e/ou de iodetos metálicos substituídas por luminárias de tecnologia LED.
Matéria lida
37 - Indicação nº 661 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 393
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), solicitando e seja realizado estudos e análise de viabilidade técnica visando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Rio Brilhante entre as ruas João Carneiro Alves e a rua Itamarati no bairro Jardim Água Boa.
Matéria lida
38 - Indicação nº 663 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 395
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LUCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja inserida na programação de recuperação de vias pública que vem ocorrendo no município de Dourados, melhorias na pavimentação do bairro Jardim Murakami com a execução do serviço de tapa buraco e/ou recapeamento de todas as ruas do bairro.
Matéria lida
39 - Indicação nº 664 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 396
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LUCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja inserida na programação de recuperação de vias pública que vem ocorrendo no município de Dourados, melhorias nas ruas não pavimentadas do bairro Parque dos Jequitibás com atenção especial na rua Domingos Lopes da Cunha com a execução do serviço de Patrolamento e Cascalhamento compactado das vias.
Matéria lida
40 - Indicação nº 677 de 2026
Autor: Marcelo Mourão
Número de Protocolo: 409
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos e aSra. Priscila da Silva, Coordenadora do CCZ, solicitando: Solicitação de Roçada e Limpeza Urbana – Rua Honduras, Parque das Nações I
Matéria lida
41 - Indicação nº 682 de 2026
Autor: Marcelo Mourão
Número de Protocolo: 414
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Tays Pereira Litran Diniz, Secretária Municipal de Administração. Solicitando: Realizar estudo para regulamentar, por meio de decreto, procedimento administrativo para identificação, catalogação, comunicação e destinação de bens móveis inservíveis no âmbito das unidades da Administração Pública Municipal, especialmente nas escolas públicas e Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs).
Matéria lida
42 - Indicação nº 686 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 419
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito o serviço de reforma do Centro de Educação Infantil Municipal Sebastiana Vieira Soares.
Matéria lida
43 - Indicação nº 687 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 420
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito o serviço de tapa-buracos, na rua Brasil entre a Avenida Marcelino Pires e a rua Fernando Ferrari.
Matéria lida
44 - Indicação nº 693 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 426
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, solicitando a instalação de temporizadores (contadores regressivos de tempo) nos semáforos localizados nas principais vias da cidade de Dourados-MS.
Matéria lida
45 - Indicação nº 697 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 430
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito a troca de lâmpada queimada na rua Joaquim Manoel da Silva, corredor c6, na Vila Erondina.
Matéria lida
46 - Indicação nº 638 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 369
Solicitando: MANUTENÇÃO TRAVESSÃO DO EUZÉBIO NO DISTRITO DO PANAMBI.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Cadeirante / PSDB
Ana Paula / REPUBLICANOS
Cemar Arnal / PP
Dalton / PL
Daniel Júnior / PP
Dill do Povo / UNIÃO
Edson Souza / UNIÃO
Elias Ishy / PT
Franklin / PT
Inspetor Cabral / PSD
Isa Marcondes / REPUBLICANOS
Jânio Miguel / PP
Karla Gomes / PODE
Laudir Munaretto / MDB
Liandra da Saúde / PSDB
Marcelo Mourão / PL
Márcio Pudim / PSDB
Pedro Pepa / UNIÃO
Rogério Yuri / PSDB
Sargento Prates / PL
Sergio Nogueira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Autor: Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 344
Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores do Municipio de Dourados
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 319
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS A FEIRA MESTRE CILSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade



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