Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Cria dispositivos na Lei n° 5451 de 12 de março de 2026 e Lei n° 5438 de 19 de dezembro de 2025.

Cria dispositivo na Lei Complementar n° 501 de 13 de agosto de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Fundação Municipal de Esporte de Dourados - FUNED

Dispõe sobre a desafetação de área especifica no Parque Antenor Martins

Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora PAULA LEITE.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a ser realizado durante Sessão Solene durante a 60ª Expoagro com o tema: Mulheres de destaque no Agronegócio.

Concede o Diploma de Honra do Mérito com o Tema “Mulheres de Destaque no Agronegócio” a Senhora Renata Barbosa Vilela, pelos relevantes serviços prestados ao agronegócio no Município de Dourados.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a ser realizado durante Sessão Solene durante a 60ª Expoagro com o tema: Mulheres de destaque no Agronegócio.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Fátima Maria Viana da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa região.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ester Balbuena Moraes Almirão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa região.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora SÔNIA.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao
Mérito.
A vereadora Liandra Ana Bambrilla da Silva, Presidente da
Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Gisele
Gonçalves Martins , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
ao agronegócio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa
região.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados/MS, 24 de abril de 2026.
Vereador Adilson Freitas Valdez
União

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.


A vereadora Liandra Ana Bambrilla da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:


Art. 1º Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora GIANNI DIAS AGUILLAR NOGUEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa região.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.


Plenário da Câmara Municipal de Dourados/MS, 27 de abril de 2026.







Vereador Adilson Freitas Valdez
União

Projeto de Honra ao Mérito à senhora Anelise Cândido de Lima Martins em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio, impulsionando o crescimento e fortalecimento da nossa região.

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Glaciara Chucarro Machado, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação ao agronegócio e contribuição ao desenvolvimento rural do município de Dourados-MS, e dá outras providências."

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Genifler Patricia Coturi, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação ao agronegócio e contribuição ao desenvolvimento rural do município de Dourados-MS, e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito

Diploma de Honra ao Mérito do Agronegócio

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.

Diploma de Honra do Mérito a Senhora Gedalia Ferreira de Àvila, pelos relevantes serviços prestados ao agronegócio no Município de Dourados.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Requer à Mesa Diretora que seja formalizada a cedência do Plenário desta Casa de Leis para a realização de Audiência Pública alusiva ao Maio Laranja, com o tema: “Violência Sexual no Âmbito Digital”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2026, das 8h às 11h.

Informação formal sobre qual empresa estava prestando os serviços de fornecimento de sistemas integrados em ambiente web para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e FUNSAUD no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até o mês de abril de 2026, período anterior ao início da execução do Contrato nº 243/2026/DL/PMD.

solicitando informações e providências acerca da retirada da tenda instalada no Parque dos Ipês, ocorrida em 30 de junho de 2025, sem a devida reinstalação até a presente data.