Ordem do Dia/Expediente: 13 - Denúncia nº 2 de 2026 em 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Denúncia nº 2 de 2026
Denúncia apresentada pela senhora Irionetti Fátima Ferreira, protocolada sob o nº 914 em 16/03/2026, qual solicita providências de acordo com o que estabelece o Decreto-Lei n° 201/1967.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação