Matérias em Tramitação (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)

Dispõe sobre a denominação da Via Parque no Jardim Água Boa

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações previstas na Lei Municipal n° 3.965/2016, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, da dengue, Zika Virus e Chikungunya e demais vetores de doenças e zoonoses, Lei n° 3.494/2011, que Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, Lei Complementar n° 440/22, que estabelece a Politica Municipal de Meio Ambiente, quе resultem na identificação e responsabilização e estabelece recompensa ao denunciante.

Institui o Dia Municipal da Inclusão Digital no Município de Dourados/MS e dá outras providências.

ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 4.698, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO ÀS MUDAS DE ÁRVORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA POR ENTIDADES CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIDA NOVA FILIAL DOURADOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DOURADENSE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DOURADENSE.

Diploma de Honra ao Mérito da Saúde ao Dr. ROGÉRIO RODRIGUES CISNEIRO

INSTITUI O “PRÊMIO DESTAQUE EM SAÚDE MENTAL” NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.