Requerimento nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Franklin Schmalz da Rosa (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 12:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde – SEMS, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos cargos vinculados à estrutura municipal de saúde:
1. Relação completa de todos os cargos existentes na estrutura da saúde pública municipal, discriminados por categoria profissional (médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, auxiliares de odontologia, farmácia,
entre outros);
2. Quantitativo de vagas previstas em lei para cada cargo mencionado;
3. Quantitativo de vagas atualmente preenchidas, por cargo;
4. Quantitativo de vagas atualmente desocupadas, por cargo;
5. Quantitativo de profissionais contratados temporariamente, terceirizados ou
vinculados por outros vínculos precários, especificando por cargo/função;
6. Informações sobre a existência de processos seletivos vigentes ou concursos públicos
em andamento para suprimento das vagas existentes;
7. Caso haja déficit de profissionais, informar quais medidas estão sendo adotadas pela gestão municipal para regularização do quadro funcional da saúde.
1. Relação completa de todos os cargos existentes na estrutura da saúde pública municipal, discriminados por categoria profissional (médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, auxiliares de odontologia, farmácia,
entre outros);
2. Quantitativo de vagas previstas em lei para cada cargo mencionado;
3. Quantitativo de vagas atualmente preenchidas, por cargo;
4. Quantitativo de vagas atualmente desocupadas, por cargo;
5. Quantitativo de profissionais contratados temporariamente, terceirizados ou
vinculados por outros vínculos precários, especificando por cargo/função;
6. Informações sobre a existência de processos seletivos vigentes ou concursos públicos
em andamento para suprimento das vagas existentes;
7. Caso haja déficit de profissionais, informar quais medidas estão sendo adotadas pela gestão municipal para regularização do quadro funcional da saúde.
Indexação
Observação