Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laudir Antonio Munaretto (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 10:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A “FEIRA CORES E SABORES – ARTESANATO, CULTURA E TRADIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação