Requerimento nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Cabral de Araujo (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 10:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando informações detalhadas acerca da suspensão da progressão funcional dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nos termos do Decreto nº 609, de 30 de março de 2026.
Indexação
Observação