Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Teixeira da Costa Junior (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 10:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ederson Marcio Ramos (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 10:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rogerio Yuri Farias Kintschev (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 10:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS.
Indexação
Observação