Requerimento nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
499
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Cabral de Araujo (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 10:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
reiterando solicitação anteriormente protocolada em 1º de abril de 2026, que permanece sem resposta
até a presente data, para que sejam disponibilizadas, em caráter de urgência, informações e
documentos relativos ao Contrato nº 220/2025/DL/PMD, decorrente do Pregão Eletrônico nº
001/2025, Processo Administrativo nº 079/2024, celebrado pelo Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Dourados-MS (IMAM/PMD).
até a presente data, para que sejam disponibilizadas, em caráter de urgência, informações e
documentos relativos ao Contrato nº 220/2025/DL/PMD, decorrente do Pregão Eletrônico nº
001/2025, Processo Administrativo nº 079/2024, celebrado pelo Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Dourados-MS (IMAM/PMD).
Indexação
Observação