Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
564
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Genifler Patricia Coturi, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação ao agronegócio e contribuição ao desenvolvimento rural do município de Dourados-MS, e dá outras providências."
Indexação
Observação