Requerimento nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
599
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Nogueira (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 10:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora que seja formalizada a cedência do Plenário desta Casa de Leis para a realização de Audiência Pública alusiva ao Maio Laranja, com o tema: “Violência Sexual no Âmbito Digital”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2026, das 8h às 11h.
Indexação
Observação