Projeto de Lei nº 64 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
64
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
625
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ``ASSOCIAÇÃO DE TENIS DE MESA ACE PONG´´ COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação