Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DOURADENSE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DOURADENSE.

Moção de Apoio ao Hospital Santa Cassa de Dourados para a adoção das providências necessárias à formalização da pactuação e ao aperfeiçoamento dos instrumentos de parceria entre o Município e a referida unidade, viabilizando sua integração ao Sistema Único de Saúde (SUS).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Rotary Club de Dourados Águia Dourada, em razão da celebração de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 14 de março, reconhecendo a relevante atuação da entidade em prol da comunidade douradense.

O Poder Legislativo, por proposição do Vereador Sergio Nogueira – PP, nos termos regimentais vigentes, apresenta à Mesa, Moção de Congratulações ao Dr. Elias Gomes Santos, em alusão ao Dia do Médico Clínico, celebrado em 16 de março, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem a medicina com dedicação, responsabilidade e compromisso com a vida.

O Poder Legislativo, por proposição do Vereador Sergio Nogueira – PP, nos termos regimentais vigentes, apresenta à Mesa, Moção de Congratulações à Sra. Édia Lazzarini, em alusão ao Dia Nacional do Artesão, celebrado em 19 de março, data dedicada ao reconhecimento daqueles que transformam talento, criatividade e dedicação em arte e cultura, valorizando as tradições e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das comunidades.

Moção de Congratulações à Dra. Taissa Gonçalves Leal, em alusão ao Dia do Médico Clínico, celebrado em 16 de março, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem a Medicina com dedicação, responsabilidade e compromisso com a vida.

Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Coelho Cardoso, em alusão ao Dia do Contador de Histórias, celebrado em 20 de março, data dedicada ao reconhecimento daqueles que, por meio da palavra, da arte e da sensibilidade, preservam memórias, despertam imaginação e promovem cultura.

Moção de Congratulações à Sra. Elza Irala Gonzales, em alusão ao Dia Nacional da Saúde Bucal, celebrado em 20 de março, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam na promoção, prevenção e cuidado com a saúde bucal da população, contribuindo diretamente para a qualidade de vida e o bem-estar coletivo.

Moção de Congratulações ao Sr. Aparecido Carlos de Lima, em alusão ao Dia do Agente Funerário, celebrado em 17 de março, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que, com respeito, dignidade e sensibilidade, prestam um serviço essencial à sociedade em momentos de dor e despedida.

MOÇÃO HONROSA A SRA. JOSEANE MANFRIN CASARIN EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO

Modifica o inciso II do art. 6º do Projeto de Lei nº 045/2026, para assegurar expressamente o direito ao contraditório e à ampla defesa nos procedimentos de apuração de infrações.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIDA NOVA FILIAL DOURADOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO ÀS MUDAS DE ÁRVORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA POR ENTIDADES CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCEITO “CIDADE-ESPONJA” NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A MITIGAÇÃO DE ENCHENTES E APRIMORAMENTO DA DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 4.698, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “TNT ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA" COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS