Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS A FEIRA MESTRE CILSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Prates
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO_ DIPLOMA DE MÉRITO AGRICOLA_ - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Sergio Nogueira
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
|
“Concede Diploma de Jubileu de Pérola ao Apóstolo Auro Henrique Teodoro Soster. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A “FEIRA CORES E SABORES – ARTESANATO, CULTURA E TRADIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO SÃO CRISTÓVÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Paula
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
|
CONCESSÃO DIPLOMA DE JUBILEU DE PRATA - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 12 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
|
Requer a reserva do plenário desta Casa de Leis, para a realização da “Sessão Solene em homenagem aos profissionais, entidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao transporte rodoviário no Município – alusivo ao padroeiro São Cristóvão”, a ser realizada nos dias 24 de julho de 2026 às 19 horas. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 13 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
|
Requerer a reserva do hall de entrada desta Casa de Leis, para a realização da “1ª Edição da Feira Cores e Sabores – Artesanato, Cultura e Tradição”, evento destinado à valorização do artesanato, da cultura local, da economia criativa e das tradições regionais, a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 14 |
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Inspetor Cabral
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
|
Solicitando informações detalhadas acerca da suspensão da progressão funcional dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nos termos do Decreto nº 609, de 30 de março de 2026. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 15 |
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Inspetor Cabral
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
|
solicitando informações detalhadas acerca do atendimento em regime de plantão do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ neste município - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 17 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações quanto à contratação de empresa responsável pela gestão de médicos na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), incluindo atendimentos na UPA e no Hospital da Vida. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 1 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE DOURADOS CAIUÁS - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 2 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA AFA – ASSOCIAÇÃO FOCINHO AMIGO. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo no art. 134.A da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre emendas impositivas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores do Municipio de Dourados - - |
Aprovada por Unanimidade |