10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLA NA RUA CLÁUDIO FREITAS, Nº 1260, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GUAICURUS.

Solicito serviços de roçada, capina e limpeza geral no Centro de Atendimento a Pessoa com Deficiência - Dorcelina de Oliveira Folado.

Solicito implantação de um redutor de velocidade (semáforo) na BR 163, esquina com a Rua Sdios, no bairro Parque das Nações.

SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS OLÁVO RIBEIRO DOS SANTOS E DUÍLIO ALOI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GUAICURUS.

O patrolamento e cascalhamento na Rua Cidelis, nº 482, no Bairro Chácara Cidelis.

Solicitações de serviços para o Campo de Futebol do Jardim Santa Maria.

Solicito implantação de um redutor de velocidade (semáforo) na Rua João Pedro Gordim.

Dedetização no CEIM Maria do Rosario Sechi localizada na Rua Eduardo Cersozimo de Souza ,número 395, no bairro Parque Alvorada, neste Município.

Manutenção da iluminação pública com a devida troca e reposição de lâmpadas, no quadrilátero que corresponde a Rua João Pessoa, no bairro Vila Almeida, neste Município.

Tapa-buraco na Rua Srg. Moisés Soares da Silva no cruzamento com Rua Arhtur Frantz, no bairro Parque Alvorada, neste Município.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de tapa-buracos nas seguintes vias: - Rua Humaitá, entre as ruas Cel. Tibúrcio Olau de Almeida e Rua Ediberto Celestino de Oliveira; - Rua André Gomes Brandão, entre as ruas Mozart Calheiros e Rua Adroaldo Pizzini.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, com a máxima urgência, a realização de limpeza geral, roçada e retirada de entulhos no seguinte endereço: Rua Audelino Garcia Camargo, nº 2115 Bairro: Parque dos Coqueiros

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando, que sejam realizados estudos técnicos para implantação de redutores de velocidade e pintura de faixas na Rua Josué Garcia Pires (antiga W-11), entre as ruas Coronel Ponciano e Raul Frost.

Solicito serviço de troca de lâmpadas na rua Firenze, 230 - Vila Toscana.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando, a reimplantação de quebra-molas retirado ou estudo técnico para novos redutores na Rua Raul Frost, entre Mozart Calheiros e Dr. Mandacarú, região do Terra Roxa, com pintura de faixas.

Solicitação de estudo para implantação de Ponto de Ônibus na Rua Coronel Ponciano em frente a Secretaria de Saúde de Dourados, próximo a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Solicito serviço de limpeza e roçada na rua Francisco Areco, próximo ao antigo Túnel do Parque das Nações II.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, a Sra. Verª Liandra Ana Brambilla, Presidente da Mesa Diretora da CMD, ao Sr. Lindomar Terra, Coordenador Distrital/DSEI-MS, solicitando: Adoção de medidas urgentes voltadas à organização, transparência e integração das ações institucionais relacionadas ao enfrentamento da epidemia de Chikungunya no município de Dourados/MS.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Bruno Cezar Alvaro Pontim, Secretário de Agricultura Familiar, solicitando: Adesão do Município de Dourados ao PACPOA-MS – Programa de Apoio à Comercialização de Produtos de Origem Animal

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente, ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sra. Verª Liandra Ana Brambilla, Presidente da Mesa Diretora da CMD, Sr. Lindomar Terra, Coordenador Distrital/DSEI-MS, solicitando: Inclusão de representantes do Poder Legislativo no COE-Chikungunya

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando: Adequação da Taxa de Lixo à Realidade: Revisão do Cálculo para Evitar Cobranças Desproporcionais em Dourados

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da iluminação pública com o aprimoramento do sistema de iluminação pública no bairro Greenville com a substituição atuais luminárias convencionais de vapor de mercúrio, sódio e/ou de iodetos metálicos serão substituídas por luminárias de tecnologia LED.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. ZÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando uma intervenção junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Empresa de Saneamento SANESUL, para que seja inserido no Plano de Expansão de Saneamento Básico da Cidade de Dourados a implementação de rede de esgotamento sanitário das seguintes vias públicas no bairro Parque das Nações II Plano no município de Dourados. · Rua: Ramão Osório trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua José Bonilha da Cruz bairro Parque das Nações II Plano; · Rua: Patrocínio Victor Braga trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua José Bonilha da Cruz bairro Parque das Nações II Plano; · Rua: Lourdes Abrão Prates (antiga S UM) trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua Anhumas Marques Dias bairro Parque das Nações II Plano; · Rua: Valdemir Ribeiro Alfredo trecho entre as ruas José Alcides Macedo e a rua Ramão Osório bairro Parque das Nações II Plano; · Rua: Anhumas Marques Dias trecho entre as ruas Ramão Osório e a rua Lourdes Abrão Prates bairro Parque das Nações II Plano; · Rua: Júlio Pires Torres (antiga S 8)trecho entre as ruas Ramão Osório e a rua Alcides José de Macedo bairro Parque das Nações II Plano; · Rua: Etelvina Maria Conceição de Lima (antiga S 6) entre as ruas Ramão Osório e a rua Alcides José de Macedo bairro Parque das Nações II Plano; · Rua: Braz de Souza (antiga S 04) trecho entre as ruas Ramão Osório e a rua Alcides José de Macedo bairro Parque das Nações II Plano;. · Rua: José Bonilha da Cruz (antiga S dois) trecho entre as ruas Ramão Osório e a rua Alcides José de Macedo bairro Parque das Nações II Plano. · Rua: Alcides José de Macedo (antiga Potreirito) trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua José Bonilha da Cruz bairro Parque das Nações II Plano;

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde, e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando que seja viabilizado projeto visando a implementação com a construção de um novo prédio para abrigar a Unidade de Saúde da SELETA no bairro Jardim Flórida.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), solicitando que seja viabilizada a instalação placas de identificação das vias públicas como ruas, avenidas e perimetrais localizadas no perímetro urbano do município de Dourados, com o objetivo de orientar e facilitar o trânsito do município.

Solicito troca de lâmpadas na Rua Duílio Aloi, 1060 - Jardim Guaicurus.

REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA – BAIRRO VILA TOSCANA

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO JARDIM MONTE LÍBANO

Solicitação de Patrolamento.

ANÁLISE DE LICENÇA AMBIENTAL SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO RESIDENCIAL INDAIÁ.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinalização PARE, no cruzamento das ruas Antônio Elias e Nilson Vieira de Mattos no Jardim Marcia.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcântara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feita a retirada de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento das ruas General Osório e Cuiabá, no Centro.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, solicitando manutenção e limpeza do Cemitério Santo Antônio de Pádua, localizado na Rua Coronel Ponciano.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito a troca de lâmpada queimada e retirada de fios acumulados na rua Mustafa Saleh em frente ao nº 1055, no Parque Alvorada.

CONSERTO DE POÇO DE VISITAS/BUEIROS

LIMPEZA DE BUEIRO

LIMPEZA DE BUEIROS

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados - AGETRAN, solicitando a realização de estudo técnico para melhoria do trânsito, com a adoção de medidas de sinalização, organização viária e segurança, a fim de prevenir acidentes no entorno da Escola Municipal Floriano Viegas Machado, inclusive na Rua Monte Alegre, que possui intenso tráfego de veículos e é utilizada para acesso à unidade escolar.

Troca de lâmpadas

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção da iluminação pública na Rua Ignácia de Mattos Brandão, localizada no bairro Estrela Porã, no Município de Dourados/MS.

LIMPEZA DE BUEIROS

TAPA BURACOS NO PARQUE ALVORADA

Tapa-Buracos

Posto de Saúde

Recuperação de malha asfáltica

reforço nas sinalização de trânsito

solicitação de iluminação pública

Revitalização da Praça

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação – SEMED, solicitando que seja viabilizado, com urgência, o aumento da capacidade do transporte universitário que atende a Reserva Indígena de Dourados, seja por meio da disponibilização de ônibus maiores ou pela ampliação da frota existente, contemplando os estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN).

QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA MANOEL SANTIAGO NO PERIMETRO COMPREENDIDO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RUA CAMILO HERMELINDO DA SILVA, BNH 3º PLANO.

A Câmara Municipal de Dourados, por proposição dos vereadores Franklin e Elias Ishy que esta subscrevem, vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Etienne Biasotto e à professora Danielle Marques Vilela, pela expressiva vitória na consulta prévia para os cargos de reitor e vice-reitora da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD.

O Poder Legislativo do Município de Dourados, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Elias Ishy de Mattos, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria reeleita do SECOD – Sindicato dos Empregados no Comércio de Dourados e Região, para o quadriênio 2026/2030.

PROJETO DE LEI Nº “Institui o programa municipal “Nossa Dourados” para manutenção, reforma, construção, ampliação, paisagismo, limpeza, revitalização e conservação de praças, parques, jardins, canteiros, áreas verdes, bosques e espaços públicos comunitários do Município de Dourados - MS.”

Institui o Dia Municipal da Inclusão Digital no Município de Dourados/MS e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE DOURADOS CAIUÁS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA AFA – ASSOCIAÇÃO FOCINHO AMIGO.

Informações acerca da pavimentação asfáltica da Rodovia Nelson Morais de Mattos, no trecho que liga o Município de Dourados ao Distrito de Panambi.

Informações e providências acerca do cumprimento da hora atividade dos Professores de Apoio Pedagógico Educacional da rede Municipal de ensino de Dourados-MS

reiterando o requerimento anterior  e solicitando, de forma complementar, o encaminhamento de mapa georreferenciado contendo a localização precisa (geolocalização) de todas as árvores plantadas, suprimidas e submetidas a tratamento fitossanitário, no âmbito do contrato de manejo da arborização urbana do Município de Dourados-MS.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação – SEMED, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações acerca do planejamento da SEMED em relação à gestão dos Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs): I. Existe, por parte da Secretaria, estudo, planejamento ou proposta em andamento para a implementação de processos de escolha de coordenadores de CEIMs por meio de eleições ou consulta à comunidade escolar? II. Em caso positivo: Qual o estágio atual desse planejamento? Há previsão de cronograma para sua implementação? Quais critérios ou diretrizes estão sendo considerados para a adoção desse modelo? III. Em caso negativo: Há discussão interna ou previsão futura para a adoção de mecanismos mais participativos na escolha de coordenadores de CEIMs? Quais são os principais fatores que fundamentam a atual forma de designação desses profissionais? IV. A Secretaria tem realizado estudos, consultas públicas ou diálogos com a comunidade escolar sobre possíveis mudanças no modelo de gestão dos CEIMs?

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde – SEMS, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos cargos vinculados à estrutura municipal de saúde: 1. Relação completa de todos os cargos existentes na estrutura da saúde pública municipal, discriminados por categoria profissional (médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, auxiliares de odontologia, farmácia, entre outros); 2. Quantitativo de vagas previstas em lei para cada cargo mencionado; 3. Quantitativo de vagas atualmente preenchidas, por cargo; 4. Quantitativo de vagas atualmente desocupadas, por cargo; 5. Quantitativo de profissionais contratados temporariamente, terceirizados ou vinculados por outros vínculos precários, especificando por cargo/função; 6. Informações sobre a existência de processos seletivos vigentes ou concursos públicos em andamento para suprimento das vagas existentes; 7. Caso haja déficit de profissionais, informar quais medidas estão sendo adotadas pela gestão municipal para regularização do quadro funcional da saúde.