13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos e Sr. Fabio Luis da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando: Inclusão no plano de ação do Município da construção do Anel Viário Sul de Dourados

Solicitando a realização em caráter de urgência, estudos técnicos completos e conclusivos visando à implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Jardim Bonanza, com abrangência aos bairros adjacentes e comunidades das Sitiocas, adotando-se, após a conclusão, as medidas necessárias para sua efetiva implementação.

Solicitando que sejam realizados estudos e adotadas providências para a implantação de espaços adequados para estacionamento de patinetes elétricos em pontos estratégicos do município.

solicitando que seja providenciado o reforço no transporte de passageiros entre o terminal e as aeronaves, mediante a disponibilização de: · mais um ônibus operacional; ou · veículo de apoio complementar (van), inclusive por meio de parceria com a Prefeitura Municipal; visando melhorar as condições de embarque e desembarque no aeroporto.

solicitando serviço de patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias localizadas no Distrito de Indápolis: · Travessão da Lagoa · Travessão da Figueira · Travessão do Renato Batista · Estrada da Pedreira · Estrada do Kiko

Solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Marcelino Pires com a Rua Firmino Vieira de Matos, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança viária no local.

solicitando q que sejam adotadas, com urgência, as providências administrativas cabíveis em relação ao imóvel conhecido como antigo Dourados Park Hotel, localizado na região do bairro Altos do Indaiá, em Dourados/MS, diante do visível estado de abandono do local.

solicitando a realização de serviços de tapa buracos e recuperação do pavimento asfáltico na rua Áustria, bem como toda extensão do Jardim Mônaco, tendo em vista a existência de deformidades, irregularidades e deterioração da malha viária ao longo da referida via.

solicitando a realização de estudos para ordenamento do trânsito, bem com revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical no cruzamento das ruas Balbina de Matos com Ciro melo, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança viária no local.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinalização PARE, no cruzamento das ruas Januário de Araújo e Jovino Florentino Narciso no Parque das Nações.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja realizado estudo e posterior implantação de um cemitério público para animais no município.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito com urgência serviço de limpeza no terreno baldio, localizado na rua Rua General Osório, 152, no Jardim Independência bem como notificação do proprietário e cobrança de multas por falta de limpeza desse terreno sendo esse problema contínuo na região.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando: Força-tarefa emergencial no bairro Altos da Lagoa – região oeste de Dourados

Solicito serviço de troca de lâmpadas na rua Waldomiro de Souza, 1020 - Vila Industrial.

QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA DA RUA JOÃO GOIS, NO RESIDENCIAL HARRISOM DE FIGUEIREDO II.

SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO EM TORNO DE TODO O PARQUE REGO D’ÁGUA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ÁGUA BOA.

1. QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DEMAMAN FILHO E NA RUA RAMÃO NO PARQUE ALVORADA, PRÓXIMO AO MOSTEIRO DAS IRMÃS CLARISSAS, RESSALTA-SE QUE ESTA SERA A ÚNICA RUA NÃO PAVIMENTADA DO BAIRRO, APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RUA OLIVIO WALDEMAR BEKER.

SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DOS MISSIONÁRIOS, A PARTIR DO Nº 2204, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PLANALTO.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO PARA VIA LOCAL PARA VIA COLETORA A RUA ELBER MOREIRA VERON NO RESIDENCIAL CAMPINA VERDE NESTA CIDADE.

SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA RAUL FROST, Nº 2385, LOCALIZADO NO BAIRRO IZIDRO PEDROSO.

Solicito implantação de um redutor de velocidade (semáforo) na Rua Onofre Pereira de Matos, cruzamento com a Rua João Rosa Góes.

Serviços de revitalização do campo de Futebol do bairro Cachoeirinha.

Implantação de um redutor de velocidade (semáforo) na Rua Caiuás, cruzamento com a Rua Clóvis Cersósimo de Souza.

Serviços de manutenção asfáltica, especialmente tapa-buracos, na Rua Eduardo Cersósimo de Souza, em frente ao CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi no bairro Parque Alvorada.

Solicito serviço de troca de lâmpadas na rua Ramona da Silva Pedroso, 1205 - Vila Santa Catarina.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL E URGENTE NOS BANHEIROS DO PARQUE DOS IPÊS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 1858, VILA TONANI.

RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO 4º PLANO.

MEDIDAS URGENTES EM RELAÇÃO AO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA PROJETADA 04, NO PARQUE DO LAGO I.

Operação tapa-buraco na Rua Áustria no cruzamento com a Rua João Fagundes de Messes, no Bairro Jardim Europa, neste Município

Manutenção da iluminação pública com a devida troca e reposição de lâmpadas, na Rua José Domingos Baldasso, no bairro Parque Alvorada, neste Município.

Pintura e serviço de roçada das dependências do CEIM Maria do Rosário Sechi, na Rua Eduardo Cerzósimo de Souza, nº 415 no Parque Alvorada, neste Município.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NO BAIRRO ESTRELA VERÁ

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NOS BAIRROS ALTOS DA ALVORADA.

SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NO JARDIM PIRATININGA

SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NO BAIRRO HARRISON FIGUEIREDO 2

1. QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA COM EQUIPE DE CATA GALHOS DO BOSQUE EXISTENTE ENTRE AS RUAS MARINA CERZOSIMO DE RESENDE E A RUA CECY VASQUES PEREIRA , NO JARDIM DO BOSQUE / CANAÃ IV, BEM COMO SEJA REALIZADA A TROCA DE LAMPADAS, POIS TODAS ESTÃO QUEIMADAS. 2. QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA DA AREA EXISTENTE ENTRE AS RUAS LEODEMIR DA CRUZ COM A RUA JOSE JOSINO SALGUEIRO TAMBÉM NO JARDIM DO BOSQUE / CANAÃ IV, NESTE LOCAL EXISTIA UM CAMPINHO DE FUTEBOL, ASSIM, CONSIDERANDO QUE NO LOCAL EXISTE UM PAR DE TRAVES PARA FUTEBOL, APÓS REALIZADA A LIMPEZA DO LOCAL, SOLICITA QUE AS MESMAS SEJAM INSTALADAS PARA O USO DA POPULAÇÃO.

Semáforo Dom Redovino

Tapa-buracos

Limpeza Zé Tabela

Aumento de vagas

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, com urgência a realização de operação tapa-buracos, bem como recapeamento da malha asfáltica, na Rua André Gomes Brandão, no trecho compreendido entre as ruas Mozart Calheiros e Palmeiras, em Dourados-MS.

solicitando a realização de serviços de manutenção, reposição e ampliação da iluminação pública nos seguintes locais do Município de Dourados-MS:

solicitando a realização de serviços de tapa-buracos (recuperação asfáltica) nos seguintes locais do Município de Dourados-MS:

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, com urgência, a criação e regulamentação de uma área pública adequada para descarte de resíduos provenientes de: - Terraplanagem - Limpeza de terrenos - Demolições - Aterros - Pequenos fretes realizados por trabalhadores autônomos.

TROCA DE LÂMPADAS

solicito em caráter de urgência, a substituição da Bandeira do Brasil localizada no Trevo de Dourados, saída para Caarapó (BR-163), tendo em vista que a mesma encontra-se rasgada.

solicitando a realização de serviços de limpeza nos seguintes locais do Município de Dourados-MS:

TAPA BURACOS

TAPA BURACOS E LIMPEZA DE BUEIROS

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, e ao Sr. MÁRCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde da SEMS, solicitando, com urgência a implantação de rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência, no CAPS Infantil, localizado na Rua João Rosa Góes, nº 1650, Centro, em Dourados-MS.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, que seja realizada a revitalização dos canteiros centrais, rotatórias e espaços ajardinados da cidade.

TAPA BURACOS

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, à Sra. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ, Secretária Municipal de Administração (SEMAD), solicitando maior agilidade na emissão dos comprovantes de proventos (holerites/ informes de rendimentos) necessários para a declaração do Imposto de Renda dos servidores municipais.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando a realização de roçada e limpeza do canteiro central da Rua João Góis, nas proximidades da Escola Estadual Vereador Moacir Djalma Barros, no município de Dourados/MS.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), solicitando a implantação de sinalização adequada na obra localizada na Rua Eulária Pires, em frente à Escola Elza Faria, no município de Dourados/MS.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando a limpeza de terreno baldio ou, alternativamente, a fiscalização e notificação do proprietário, localizado ao lado de uma igreja, na Rua General Ozório, nº 152, no município de Dourados/MS.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita a Mesa, seja endereçado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando adoção de medidas voltadas à duplicação da rua General Osório no trecho compreendido entre as ruas Monte Alegre e a Rua Frei Antônio via que corta o grande Itália ligando ao bairro BNH 4º Plano.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos e Sr. Fabio Luis da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando: Abertura, pavimentação, iluminação e estruturação da Avenida Weimar Gonçalves Torres na região leste de Dourados

O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO) Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que sejam realizados estudos de viabilidade técnica visando a implantação de um conjunto semafórico bem como o reforço na sinalização vertical e horizontal e a pintura de faixa de pedestres rua Monte Alegre cruzamento da rua Wanilton Finamore cruzamento com a rua Monte Alegre no bairro Vila Mary.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita a Mesa, seja endereçado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica a Sr.ª. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente aos aparelhos públicos principalmente das unidades de saúde e de educação.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde, solicitando: Criação da Unidade de Pronto Atendimento Infantil “Corujinha”

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos e Sr. Fabio Luis da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando: Inclusão no plano de ação do Município da construção do Anel Viário Sul de Dourados

Solicitando a realização em caráter de urgência, estudos técnicos completos e conclusivos visando à implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Jardim Bonanza, com abrangência aos bairros adjacentes e comunidades das Sitiocas, adotando-se, após a conclusão, as medidas necessárias para sua efetiva implementação.

Solicitando que sejam realizados estudos e adotadas providências para a implantação de espaços adequados para estacionamento de patinetes elétricos em pontos estratégicos do município.

solicitando que seja providenciado o reforço no transporte de passageiros entre o terminal e as aeronaves, mediante a disponibilização de: · mais um ônibus operacional; ou · veículo de apoio complementar (van), inclusive por meio de parceria com a Prefeitura Municipal; visando melhorar as condições de embarque e desembarque no aeroporto.

solicitando serviço de patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias localizadas no Distrito de Indápolis: · Travessão da Lagoa · Travessão da Figueira · Travessão do Renato Batista · Estrada da Pedreira · Estrada do Kiko

Solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Marcelino Pires com a Rua Firmino Vieira de Matos, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança viária no local.

solicitando q que sejam adotadas, com urgência, as providências administrativas cabíveis em relação ao imóvel conhecido como antigo Dourados Park Hotel, localizado na região do bairro Altos do Indaiá, em Dourados/MS, diante do visível estado de abandono do local.

solicitando a realização de serviços de tapa buracos e recuperação do pavimento asfáltico na rua Áustria, bem como toda extensão do Jardim Mônaco, tendo em vista a existência de deformidades, irregularidades e deterioração da malha viária ao longo da referida via.

solicitando a realização de estudos para ordenamento do trânsito, bem com revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical no cruzamento das ruas Balbina de Matos com Ciro melo, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança viária no local.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinalização PARE, no cruzamento das ruas Januário de Araújo e Jovino Florentino Narciso no Parque das Nações.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja realizado estudo e posterior implantação de um cemitério público para animais no município.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito com urgência serviço de limpeza no terreno baldio, localizado na rua Rua General Osório, 152, no Jardim Independência bem como notificação do proprietário e cobrança de multas por falta de limpeza desse terreno sendo esse problema contínuo na região.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando: Força-tarefa emergencial no bairro Altos da Lagoa – região oeste de Dourados

O Vereador Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ROTARY CLUB DE DOURADOS GUAICURUS, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 25 de abril, celebrando sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade douradense.

Moção de Congratulações à Sra. Denise Caramori, em reconhecimento à sua relevante atuação no Projeto Galopes de Alegria, iniciativa implantada em 28 de setembro de 2024, no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados – HU/UFGD.

Solicito serviço de limpeza e roçada na rua Haiti próximo ao número 280 proximidades do Instituto Irmãos Maristas. No bairro João Paulo II.

Moção de Congratulações à Sra. Silvana Pereira Policiano, em reconhecimento à sua relevante atuação no Projeto Galopes de Alegria, iniciativa implantada em 28 de setembro de 2024, no Hospital Universitário da UFGD, que promove ações de humanização por meio da equoterapia.

Solicito serviço de troca de (05) lâmpadas na rua Jamir de Araújo, 925 - Sitiocas Ouro Fino.

Altera dispositivo no art. 134.A da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre emendas impositivas.

Altera dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 419, de 22 de outubro de 2021, e da Lei Complementar 469/2023 e dá outras providências.

Cria dispositivos na Lei n° 5451 de 12 de março de 2026 e Lei n° 5438 de 19 de dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS.

Solicito informações sobre aparelho de raio X

reiterando solicitação anteriormente protocolada em 1º de abril de 2026, que permanece sem resposta até a presente data, para que sejam disponibilizadas, em caráter de urgência, informações e documentos relativos ao Contrato nº 220/2025/DL/PMD, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo Administrativo nº 079/2024, celebrado pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM/PMD).

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ GUSTAVO CASARIN, Secretário Municipal de Obras Públicas da SEMOP, ao Sr. FABIO LUIS DA SILVA, Diretor Interino IMAM, solicitando as seguintes informações e providências: Considerando que a Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja vem sofrendo com recorrentes alagamentos, especialmente em períodos de chuva intensa; Considerando que tais alagamentos estão relacionados ao transbordamento do córrego Água Boa, localizado em área adjacente à unidade escolar; Considerando que a quadra escolar foi interditada em 2023 por risco estrutural, agravado por danos decorrentes desses alagamentos; Considerando a possibilidade futura de reforma ou reconstrução da quadra, sendo essencial garantir condições adequadas para que o problema não volte a ocorrer; Requer as seguintes informações: I. Quais medidas já foram adotadas pelo Município para solucionar ou minimizar os alagamentos na Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja? II. Existe estudo técnico sobre o impacto do córrego Água Boa na área da escola? Se sim, encaminhar cópia. III. Há planejamento ou cronograma de obras para contenção de enchentes ou drenagem no local? IV. Quais ações estruturais estão previstas para evitar novos alagamentos, especialmente visando a preservação de futuras obras, como a reconstrução da quadra? V. Existe articulação entre a Secretaria de Obras e o IMAM para tratar da situação? Quais encaminhamentos já foram realizados? VI. Qual o prazo estimado para solução definitiva ou mitigação do problema?

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MÁRCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde da SEMS, à Sra. SHIRLEY FLORES ZARPELON, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações e providências: Considerando a crescente necessidade de formulação e implementação de políticas públicas efetivas voltadas à população imigrante, refugiada e apátrida no município de Dourados/MS; Considerando a importância da elaboração do Plano Municipal de Acolhimento, Direitos e Cidadania, como instrumento de planejamento, coordenação e garantia de direitos; Considerando a necessidade de construção de um diagnóstico técnico, institucional e social consistente, que permita compreender a realidade local, os fluxos de atendimento existentes e as principais demandas dessa população; Considerando o dever do Poder Público de assegurar acesso universal, igualitário e humanizado aos serviços públicos, especialmente às populações em situação de vulnerabilidade; Considerando, por fim, a importância da atuação intersetorial e da articulação entre os diversos órgãos e entidades para a efetivação de políticas públicas inclusivas; Requer as seguintes informações: I – ESTRUTURA INSTITUCIONAL a) Existe setor, departamento, coordenação ou servidor designado para o atendimento específico à população imigrante, refugiada e apátrida? Em caso positivo, detalhar; b) Existe dotação orçamentária específica destinada às políticas públicas voltadas a essa população? c) Existem normativas internas, protocolos, portarias, resoluções ou fluxos institucionais que orientem o atendimento dessa população? d) Há articulação intersetorial entre secretarias, órgãos municipais, estaduais e federais para o atendimento dessa demanda? Como se dá essa articulação? e) Existem parcerias formalizadas com universidades, organizações da sociedade civil, entidades religiosas ou organizações não governamentais que atuam com população migrante? Em caso positivo, especificar; f) Existe fluxo institucional de atendimento e encaminhamento junto à Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Justiça Federal ou outros órgãos correlatos? II – DIAGNÓSTICO DO ATENDIMENTO a) Quantos imigrantes, refugiados e apátridas são atendidos atualmente por esta Secretaria/Órgão? b) Há levantamento sobre as principais nacionalidades atendidas? Quais são elas? c) Quais são as principais demandas apresentadas por essa população no atendimento cotidiano? d) Quais são as principais dificuldades enfrentadas por essa população no acesso aos serviços públicos? e) Existem barreiras linguísticas que dificultam o atendimento? Em caso positivo, quais? f) Existem barreiras documentais ou relacionadas à regularização migratória que impactam o acesso aos serviços? g) Há protocolo específico para acolhimento, triagem e atendimento dessa população? h) Há servidores capacitados ou com formação específica para o atendimento humanizado e qualificado da população migrante? i) Existem ações, programas, campanhas ou projetos em andamento voltados a imigrantes, refugiados e apátridas? Em caso positivo, detalhar; j) Quais são os principais problemas identificados atualmente pela Secretaria/Órgão em relação ao atendimento dessa população?