Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

"Transforma em via coletora a Rua Vereador José Ferreira do Nascimento, no trecho compreendido entre a Rua Marcus Valentim Assuoti e a Av. Radialista Rogério de Sá, localizadas no bairro Campo Belo".

Cidadão Douradense

Cria e extingue cargos efetivos na Lei Complementar n° 310, de 29 de março de 2016.

Reserva do Plenário desta Casa de Leis para a realização de Sessão Solene de entrega de homenagens

Solicitação para que seja disponibilizado, em caráter de urgência, o contrato de reforma da ala vermelha do Hospital da Vida de Dourados-MS, devendo o documento conter, de forma clara e objetiva, as seguintes informações:
a) o orçamento da obra, com a respectiva planilha de custos e serviços previstos;
b) a identificação da empresa vencedora do certame licitatório, com indicação do processo licitatório e modalidade adotada; e
c) o prazo de conclusão da reforma, com indicação das etapas previstas e cronograma de execução.

Solicitação para que sejam encaminhadas, noprazo legal, informações e documentos referentes à grave denúncia pública realizada pela
Vereadora Isa Jane Marcondes, no dia 19 de maio de 2026, acerca da suposta utilização deferramentas de inteligência artificial por médicos vinculados à empresa Equipe Group,prestadora de serviços médicos à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-MS –
FUNSAUD, para realização de diagnósticos médicos e prescrição de medicamentos a pacientes
atendidos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA e no Hospital da Vida.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDER FELIPE SOUZA LIMA, DiretorPresidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, solicitando as seguintes informações acerca do Programa de Desfavelização da Comunidade Santa Fé, anunciado pela Prefeitura Municipal de Dourados.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, ao Sr. HÉLIO QUEIROZ DAHER, Secretário Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, solicitando informações acerca das tratativas envolvendo a disponibilização de terrenos e a construção de novas escolas estaduais em Dourados.

INSTITUI O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, DEFINE O LAÇO VERDE COMO SÍMBOLO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei n° 4.231, de 14 de dezembro de 2018, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e da Lei n° 4.288, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Nomeação de Rua

Cria e dá nova redação a dispositivos da Lei n° 4.837, de 30 de maio de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Dourados, e dá outras providências

Denúncia apresentada pela senhora Irionetti Fátima Ferreira, protocolada sob o nº 914 em 16/03/2026, qual solicita providências de acordo com o que estabelece o Decreto-Lei n° 201/1967.