14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Solicito a realização de serviços de manutenção asfáltica, especialmente tapa-buracos, bem como troca de lâmpadas do Bairro Jardim Canaã I.

Solicito a realização de serviços de troca de lâmpadas, bem como limpeza terrenos públicos do Bairro Jardim Monte Sião.

SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA EULÁLIA PIRES, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A ESCOLA BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA, Nº1375, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ALMEIDA.

INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, e à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da AGETRAN, solicitando um estudo de viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Eulália Pires, esquina com a Rua José Ademar Perdomo, na Vila Hilda. JUSTIFICATIVA O cruzamento nas vias acima mencionadas, têm criado grandes fluxos de veículos, especialmente nos horários de pico, o que tem ocasionado transtornos na mobilidade urbana e elevado risco de acidentes. Essa situação acaba comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, tornando assim, necessária á adoção de medidas de engenharia de tráfego que buscam promover um maior controle, fluidez e segurança no cruzamento. Sendo assim, a solicitação de implantação de um semáforo para controlar e desafogar o trânsito se faz necessário para garantir a segurança da população.

TAPA BURACO

SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO LUIZ MARRA ESQUINA COM A RUA JOSÉ LUÍS DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA ROXA.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas nos seguintes endereços: Rua Antônio Cândido de Carvalho nº1305, Jardim Maracanã. Rua Vereador Sinésio de Matos nº1805, Vila Esperança. Rua Ivinhema nº4285, Vila Rosa. Rua das Castanheiras do nº885 ao nº905, Jardim Colibri. Rua Cornélia Cerzósimo de Souza números 140, 170, e 918, Jardim Clímax. JUSTIFICATIVA Esta Indicação para a troca de lâmpadas nas localidades acima citados, se faz necessária diante das diversas reclamações dos moradores quanto à baixa luminosidade em praticamente todas as regiões. Sendo que essa deficiência na iluminação pública, tem gerado grande insegurança e descontentamento na população local, em especial nos períodos noturnos, acarretando situações de risco, que acabam dificultando a circulação segura dos pedestres e condutores de veículos. Vale ressaltar que as ruas mal iluminadas, acabam comprometendo a visibilidade, e aumentando significativamente as chances de acidentes. Diante do exposto, pedimos atenção especial a este pedido, e que o mesmo possa ser atendido o mais breve possível.

SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO CANAÃ III.

Solicitando a realização de serviços instalação de Boca de Dragão na Rua 31 de março, cruzamento com a Rua Clóvis Cersósimo de Souza, bairro Jardim Santa Brígida.

Implantação de um redutor de velocidade (semáforo) na Rua Dom João VI, esquina com a Rua Clóvis Cersosimo de Souza, no bairro Jardim Monte Líbano.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita a Mesa, seja endereçado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando providências visando a realização de ação comunitária de mutirão de limpeza nos bairros em combate ao mosquito aedes aegypti principal vetor de arboviroses transmissor da dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela nos seguintes bairros: Vila Rosa - Vila Índio – Jardim Murakami – Vila Barros – Vila Esperança – Jardim das Orquídeas – Chácara dos Caiuás – Jardim Ipiranga – Vila Aracy - Jardim Hyran de Matos.

Operação Tapa-buraco/recapeamento asfáltico, na Rua Barnabé Minhos no trecho que corresponde as Rua Eurides de Mattos Pedroso e a Rua Vereador Vitório José Pederiva, no bairro Jardin Florida II

Roçada, limpeza, remoção de entulhos e poda de galhos, nas margens da Ponte de interligação dos bairros Jardim Tropical e Jardim das Palmeiras, localizada na Rua Aurora Augusta de Mattos, no bairro Vila Aurora

Iluminação pública, bem como, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Garrincha em toda sua extensão, no bairro Residencial Esplanada

Solicito troca de lâmpadas na rua Coronel Noronha, 445 - Vila Industrial.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, , que sejam adotadas medidas para a identificação, organização e retirada de cabos, fios e equipamentos inservíveis instalados na infraestrutura aérea do município, especialmente em vias públicas.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, a manutenção e recuperação da estrutura de drenagem (boca de lobo) localizada na Avenida Marcelino Pires, esquina com a Rua Natal, no bairro Vila São Francisco, em Dourados-MS.

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM TROPICAL

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, com urgência o recapeamento da malha asfáltica, bem como a realização da operação tapa-buracos como medida paliativa, na Rua Alberto Leopoldo de Lã Cruz, no trecho compreendido entre as ruas Salviano Pedroso e Frei Antônio, no bairro Terra Roxa, em Dourados-MS.

Solicito serviço de troca de lâmpadas na rua Salustiano Aves Carneiro, 490 - Jardim das Primaveras.

MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE ANTENOR MARTINS

ASFALTAMENTO NA VILA SANTA CATARINA

SOLICITAÇÃO DE AÇÕES PARA CONTROLE DE SURTO DE ESCORPIÕES EM TERRENO BALDIO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA

Solicitação de retirada de árvore condenada na rua Aparecido das Neves - Jardim Canaã II.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, com urgência, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, localizada na região conhecida como Linha do Potrerito, contemplando aproximadamente 500 (quinhentos) metros de extensão.

Solicito troca de lâmpadas na rua Café com Leite, 1805 - Jardim Greenville II.

O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a adoção de providências no sentido de viabilizar a parceria com o Governo do Estado de Mato grosso dos Sul por meio da AGESUL, visando a elaboração de projeto básico/executivo, bem como recursos via emenda parlamentar e eu programa do Governo do Estado para a execução da pavimentação asfáltica da rua Nelson de Matos no trecho compreendido entre as ruas Ponta Porã e o Anel Viário Norte Rodovia Ivo Anunciato Cersósimo - MS - 379.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO) Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a adoção de providências visando a manutenção com o serviço de patrolamento e cascalhamento do travessão da da Lagoa no Distrito de Panambi.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ TEIXEIRA, ao Sr. ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP/MS), ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JAMIL DA COSTA MATOS, Comandante - Guarda Municipal de Dourados, solicitando que seja viabilizada a elaboração de um projeto e a parceria entre o Governo do Estado visando a implantação de totens “Torres” de Segurança" equipados com câmeras de monitoramento e outros dispositivos, na área central, parques e praças e principais vias de acesso da cidade de Dourados.

O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO) Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a adoção de providências visando a finalização dos serviços da adequação da pavimentação asfáltica da Avenida Esplanada no cruzamento com a rua Concórdia no bairro Vival dos Ipês, onde foi retirada uma rotatória.

REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Revitalização dos Banheiros

Roçada

Iluminação

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde de Dourados, solicitando: Ampliação de atendimentos especializados no CER-II via parceria com a APAE

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Fabio Luis da Silva, Secretário Municipal de Planejamento e a Sra. Tays Pereira Litran Diniz, Secretária Municipal de Administração, solicitando: Instauração de procedimento para doação de área ao CER-II

Solicitando a realização com a máxima urgência, os serviços de revitalização, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública nas regiões das Sitiocas Ouro Fino e Alvorada, neste município.

Solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para duplicação da Rua General Osório, no trecho entre a Rua Monte Castelo e Vila Cachoeirinha com o objetivo de melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança viária no local.

Solicitando a realização de serviços de tapa buracos na rua FLORIANO BRUM, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Monte Alegre até a Avenida Weimar Gonçalves Torres.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Tays Pereira Litran Diniz, Secretária Municipal de Administração, solicitando: Reclassificação de instituições para fins de enquadramento na saúde

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário Municipal de Serv. Urbanos e a Sra. Sandra Giselly Amaral Assunção, Diretora Presidente da FUNED, solicitando: Realização de manutenção geral na Praça da Juventude – Estação Cidadania

Solicitando a realização com a máxima urgência, os serviços de: Tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Maurício de Assis; Revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal, incluindo pintura de faixas, demarcações viárias e instalação/reparação de placas.

INDICAÇÃO à MSVia, empresa da Motiva, concessionária responsável pela administração da BR-163/MS, ao Diretor-Presidente da Motiva, Sr. Miguel Setas, ao Presidente da Plataforma de Rodovias da Motiva, Sr. Eduardo Camargo, ao Diretor da MSVia, Sr. Nelson Soares Neto, bem como ao Deputado Federal Dr. Luiz Ovando (PP), solicitando a realização de estudos técnicos visando solucionar a problemática existente na BR-163/MS, na altura do km 253,6, zona rural, em local conhecido como Corredor Público A, ao lado do Condomínio Green Park Residence.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcântara Filho, Secretário Municipal de Governo, solicitando a realização de estudos para a cessão de um espaço pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, localizado ao lado da Escola Municipal Armando Campos Belo, para que no local sejam desenvolvidos projetos de contraturno escolar.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito com urgência serviço de limpeza no terreno baldio, localizado na rua Rua Delfino Garrido, 1445, no Jardim Piratininga bem como notificação do proprietário e cobrança de multas por falta de limpeza desse terreno sendo esse problema contínuo na região.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinalização PARE, no cruzamento das ruas Filinto Muller e Jovino Florentino Narciso no Parque das Nações.

solicitando serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro BNH 4º Plano.

solicitando: Implantação e reforço de sinalização horizontal e vertical na Ciclovia da Avenida Coronel Ponciano; Realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Profa. Maria Aparecida Gonzaga Siqueira, nº 300 – Parque das Nações II; Realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua Ciro Melo com a Rua General Osório, em frente ao estabelecimento “Barão Botequim”.

solicitando: Instalação de cobertura em ponto de ônibus, localizado entre a Seleta e o Posto de Saúde, na Rua José Roberto Teixeira, nº 691 – Jardim Flórida; Implantação de ponto de ônibus, na Rua Eulália Pires, esquina com a Rua C-13 – Jardim Cachoeirinha; Reforma dos banheiros do Parque dos Ipês, com a máxima urgência.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. FABIO LUIS DA SILVA, Secretário Municipal de Planejamento, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras, solicitando a implantação de um parque ou praça pública nas redondezas dos bairros Jardim Guaicurus e Esplanada, no município de Dourados/MS.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a realização de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Rio Brilhante, na altura dos bairros Jardim Água Boa e Jardim Rasslem, no município de Dourados/MS.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a adoção de medidas urgentes para solucionar o forte odor proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, solicitando fiscalização periódica e rigorosa nos elevadores de acessibilidade (plataformas elevatórias) dos ônibus do transporte coletivo urbano, com especial atenção às linhas que atendem a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), bem como, que promova a implantação e/ou adequação de pontos de ônibus com cobertura e estrutura acessível, garantindo condições adequadas de abrigo e uso para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.

Solicitando pavimentação asfáltica no Travessão do Castelo, no trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Marcelino Pires e o Anel Viário.

solicitando o estudos para construção de dispositivo de drenagem pluvial, do tipo “boca de dragão”, na Rua Monte Alegre, em frente ao Mercado Pires, no bairro Jardim Paulista.

que seja realizada durante o processo de substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública por luminárias de LED no município, seja avaliada a possibilidade de reaproveitamento das lâmpadas antigas (amareladas) substituídas, destinando-as temporariamente para bairros e regiões que ainda não foram contemplados com a modernização da iluminação pública. Tal medida poderia ser aplicada, especialmente, em localidades que enfrentam grave deficiência de iluminação, como Parque das Nações I, Parque das Nações II, Jardim Santa Maria, Jóquei Clube e outros bairros mais afastados, onde existem ruas inteiras sem qualquer tipo de iluminação adequada, comprometendo a segurança e a mobilidade da população.

solicitando que sejam adotadas providências para implantação de ponto de ônibus coberto, sinalização viária e redutor de velocidade na Rua Renê Miguel, localizada no Residencial Idelfonso Pedroso.

solicitando pavimentação asfáltica no Travessão do Castelo, no trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Marcelino Pires e o Anel Viário.

1. QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA DA AREA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ESTHON MARQUES, ZEFERINO VICENTE DE ALMEIDA E SALVIANO PEDROSO, NO PARQUE DOS COQUEIROS. MAIS PRECISAMENTE ATRAS DA AAGD.

PODA DE ARVORE

Manutenção das vias não pavimentadas do bairro Chácaras Trevo - Patrolamento e cascalhamento - ESPECIALMENTE da Rua Armando Rasselen Chaves,

Serviços de PINTURA de dois quebra-molas instalados e Poda de Galhos - Rua São Francisco, Jardim Independência.

Inclusão das Ruas Iracema e Abdias Frazão do Nascimento no processo licitatório de recapeamento asfáltico do bairro BNH IV Plano

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS - andamento e da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/SED/2026, referente ao Processo nº 29/001.520/2026 - Possível Ampliação.

Moção de Pesar FABRÍCIO JOSÉ GREGO ROCHA

Moção de Congratulações à Sra. Patrícia Cristaldo Boeira, em alusão ao Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam com dedicação, responsabilidade e compromisso na promoção, proteção e cuidado com a vida.

Moção de Congratulações à Sra. Anne Betina Carvalho Krul, em alusão ao Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, celebrado em 20 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam com dedicação, responsabilidade e compromisso no cuidado direto com a vida.

Cria dispositivos na Lei n° 5451 de 12 de março de 2026 e Lei n° 5438 de 19 de dezembro de 2025.

Cria dispositivo na Lei Complementar n° 501 de 13 de agosto de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Fundação Municipal de Esporte de Dourados - FUNED

Dispõe sobre a desafetação de área especifica no Parque Antenor Martins

Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora PAULA LEITE.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a ser realizado durante Sessão Solene durante a 60ª Expoagro com o tema: Mulheres de destaque no Agronegócio.

Concede o Diploma de Honra do Mérito com o Tema “Mulheres de Destaque no Agronegócio” a Senhora Renata Barbosa Vilela, pelos relevantes serviços prestados ao agronegócio no Município de Dourados.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a ser realizado durante Sessão Solene durante a 60ª Expoagro com o tema: Mulheres de destaque no Agronegócio.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Fátima Maria Viana da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa região.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ester Balbuena Moraes Almirão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa região.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora SÔNIA.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. A vereadora Liandra Ana Bambrilla da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Gisele Gonçalves Martins , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa região. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Plenário da Câmara Municipal de Dourados/MS, 24 de abril de 2026. Vereador Adilson Freitas Valdez União

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. A vereadora Liandra Ana Bambrilla da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora GIANNI DIAS AGUILLAR NOGUEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa região. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Plenário da Câmara Municipal de Dourados/MS, 27 de abril de 2026. Vereador Adilson Freitas Valdez União

Projeto de Honra ao Mérito à senhora Anelise Cândido de Lima Martins em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio, impulsionando o crescimento e fortalecimento da nossa região.

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Glaciara Chucarro Machado, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação ao agronegócio e contribuição ao desenvolvimento rural do município de Dourados-MS, e dá outras providências."

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Genifler Patricia Coturi, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação ao agronegócio e contribuição ao desenvolvimento rural do município de Dourados-MS, e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito

Diploma de Honra ao Mérito do Agronegócio

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.

Diploma de Honra do Mérito a Senhora Gedalia Ferreira de Àvila, pelos relevantes serviços prestados ao agronegócio no Município de Dourados.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Requer à Mesa Diretora que seja formalizada a cedência do Plenário desta Casa de Leis para a realização de Audiência Pública alusiva ao Maio Laranja, com o tema: “Violência Sexual no Âmbito Digital”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2026, das 8h às 11h.

Informação formal sobre qual empresa estava prestando os serviços de fornecimento de sistemas integrados em ambiente web para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e FUNSAUD no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até o mês de abril de 2026, período anterior ao início da execução do Contrato nº 243/2026/DL/PMD.

solicitando informações e providências acerca da retirada da tenda instalada no Parque dos Ipês, ocorrida em 30 de junho de 2025, sem a devida reinstalação até a presente data.