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Moção de Congratulações ao Sr. Luis Renato Peixoto Cavalheiro, em alusão ao Dia do Apicultor, celebrado em 22 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam com dedicação na produção apícola, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e fortalecimento da agricultura.

Moção de Congratulações à Sra. Ezelinda Flores Ferreira, em alusão ao Dia da Costureira, celebrado em 25 de maio, data dedicada ao reconhecimento das profissionais que, com talento, dedicação e criatividade, transformam tecidos em arte, trabalho e sustento para inúmeras famílias.

Mesa, Moção de Congratulações ao Capitão Bombeiro Militar Carlos Roledo e à equipe da Defesa Civil Estadual de Mato Grosso do Sul, em reconhecimento ao relevante trabalho humanitário, social e operacional desenvolvido no enfrentamento à epidemia de chikungunya nas comunidades indígenas de Dourados e Itaporã.

Moção de Congratulações à Sra. Denise Pereira de Melo, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, social e missionária desenvolvida no município de Dourados, marcada pelo cuidado com as pessoas, defesa da inclusão e compromisso com o serviço ao próximo.

Moção de Congratulações à Sra. Virginia Moraes dos Santos, em alusão ao Dia do Pedagogo, celebrado em 20 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem com dedicação, sensibilidade e compromisso a missão de educar, orientar e transformar vidas por meio do conhecimento.

Moção de Congratulações à Sra. Priscila da Silva, coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Dourados/MS, em reconhecimento ao comprometimento, responsabilidade e pronto atendimento à solicitação da comunidade referente à limpeza e manutenção de imóvel abandonado, nas proximidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dourados.

Moção de Congratulações à pequena Angela Sophia Araújo Ximenes, em reconhecimento à expressiva conquista nacional ao entrar para o RankBrasil – Livro dos Recordes Brasileiros como a mais jovem Miss de concurso em agência de modelos do Brasil, levando o nome de Dourados/MS ao cenário nacional desde os seus primeiros meses de vida.

Moção de Congratulações à Igreja C.C.I. Dios de Paz Dourados, pela celebração de seu 3º aniversário de implantação no município de Dourados/MS, comemorado em 04 de junho de 2026, em reconhecimento à sua relevante atuação espiritual, social e comunitária junto à população hispano-falante da região.

Moção de Pesar FABRÍCIO JOSÉ GREGO ROCHA

MOÇÃO HONROSA A SRA. JOSEANE MANFRIN CASARIN EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO

“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 17/2026, para prever obrigações mínimas da concessionária quanto à manutenção, conservação, nivelamento, sinalização e pintura das vagas integrantes do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.”

"Acrescenta o art. 10-A ao Projeto de Lei n.º 17/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para estabelecer obrigações de infraestrutura física como contrapartida da concessionária, incluindo recuperação de pavimento, sinalização viária, implantação de ciclofaixas e instalação de paraciclos e áreas de estacionamento para bicicletas e ciclomotores."

Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princípios, autoriza a delegação do serviço público mediante concessão, disciplina a política tarifária, os direitos e deveres dos usuários, a fiscalização, as infrações e dá outras providências.

“Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.”

Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que “institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veiculos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princípios, autoriza a delegação do serviço público mediante concessão, disciplina a política tarifária, os direitos e deveres dos usuários, a fiscalização, as infrações e dá outras providências.”

Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que “institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veiculos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princípios, autoriza a delegação do serviço público mediante concessão, disciplina a política tarifária, os direitos e deveres dos usuários, a fiscalização, as infrações e dá outras providências.”

“Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.”

“Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.”

“Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.”

“Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.”

“Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.”

“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.”

“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.”

"Acresce texto ao art. 4º do Projeto de Lei Complementar n. 12/2026 que Institui o Programa de Regularização de Débitos Fiscais denominado “Desenrola Tributos”, estabelece condições especiais para quitação de créditos tributários municipais e dá outras providências”

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026 "Acresce o art. 20-A do Projeto de Lei n.º 67/2026, , que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026 "Acresce o art. 18-A do Projeto de Lei n.º 17/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS."

EMENDA ADITIVA N.º ___/2026 AO PROJETO DE LEI N.º 67/2026 "Fica acrescido do artigo 19-B do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.

EMENDA ADITIVA N.º ___/2026, AO PROJETO DE LEI N.º 67/2026 "Altera a redação do artigo 14 do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.

EMENDA ADITIVA N.º ___/2026 AO PROJETO DE LEI N.º 67/2026 "Fica modificado o parágrafo 01 e 02 e acrescido de parágrafos, 03, 04, 05, 06 ao artigo 21, do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.

" fica acrescido do artigo 19-A do projeto de Lei n.º 17/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.

" fica acrescido de parágrafos ao artigo 13 do projeto de Lei n.º 17/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.

Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que “institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veiculos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princípios, autoriza a delegação do serviço público mediante concessão, disciplina a política tarifária, os direitos e deveres dos usuários, a fiscalização, as infrações e dá outras providências.”

Modifica o inciso II do art. 6º do Projeto de Lei nº 045/2026, para assegurar expressamente o direito ao contraditório e à ampla defesa nos procedimentos de apuração de infrações.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026 "Altera o art. 8 do Projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026 "Altera o parágrafo único do artigo 10 do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.”

EMENDA MODIFICATIVA N.º ___/2026 AO PROJETO DE LEI N.º 67/2026 "Altera a redação do artigo 14 do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE N. 061/2026 que “Dispõe sobre a denominação de Rua “Avenida dos Ipês” a Via Parque localizada no Jardim Água Boa”

Senhora Presidente. Eméritos Vereadores. Com permissivo legal no § I-, do artigo 43, c/c inciso II, do artigo 66, ambos da Lei Orgânica do Município, comunico a Vossa Excelência que resolvi VETAR PARCIALMENTE o autógrafo do projeto de Lei n° 242/2025 que "Dispõe sobre a manipulação, a exposição e a comercialização de produtos farmacêuticos magistrais exclusivos em farmácias com manipulação no âmbito do município de Dourados-MS

Denúncia apresentada pelo Senhor Wagner Batista da Silva, protocolada sob o n° 878, em 23/02//2026, em desfavor da Vereadora Isa Jane Marcondes, a qual solicita providências de acordo com o que estabelece o Decreto-Lei n° 201/1967

Denúncia apresentada pela senhora Irionetti Fátima Ferreira, protocolada sob o nº 914 em 16/03/2026, qual solicita providências de acordo com o que estabelece o Decreto-Lei n° 201/1967.